Política de Privacidade e Proteção de Dados
NX GAMES LTDA.
Presente Game

Data da Última Atualização: 07 de julho de 2021.

1. Introdução

Como criadores, desenvolvedores e mantenedores do aplicativo Presente Game, entendemos a importância dos usuários em terem conhecimento e segurança sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por essa razão, além das informações contidas neste documento, caso queira entrar em contato conosco para realizar solicitações ou esclarecer dúvidas, você pode utilizar um dos canais de comunicação listados no item 11 abaixo.

O documento que você está lendo é uma política de privacidade e proteção de dados (“Política de Privacidade”). Este documento foi elaborado para explicar de maneira direta e clara como coletamos, armazenamos, processamos, utilizamos e compartilhamos seus dados e informações.

Todos os serviços referidos nesta Política de Privacidade são igualmente regulados pelos respectivos termos de serviço e utilização.

Ao utilizar o nosso aplicativo e qualquer um de nossos produtos, você automaticamente expressa sua aceitação ao descrito nesta Política de Privacidade.

Nós poderemos alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Logo, aconselhamos que você a releia de tempos em temos. Sempre que realizarmos uma alteração nesta Política de Privacidade, enviaremos um comunicado a você. Caso alteremos essa Política de Privacidade, a continuação do uso de quaisquer de nossos produtos expressará sua aceitação as alterações promovidas.

Esta Política de Privacidade foi elaborada para atender aos requisitos da Lei n. 12.965, de 23 de abril de 2014 (“Marco Civil da Internet”), e da Lei n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei de Proteção de Dados”).

2. Por que estão coletando minhas informações e dados pessoais?

Estamos constantemente trabalhando para melhorar a qualidade da sua experiência na utilização do nosso aplicativo e/ou de quaisquer dos nossos produtos. Para isto, coletamos algumas de suas informações e estatísticas de uso. Todas as informações serão obtidas e utilizadas na forma descrita nesta Política de Privacidade.

3. Quais informações e dados pessoais estão sendo coletados?

Ao utilizar nossos serviços, você concorda que poderemos coletar seus dados e informações pessoais, além de informações relativas ao uso do serviço específico, informações técnicas e outras (coletivamente “Dados”).

3.1. Informações Pessoais.

Os Dados que coletaremos poderão incluir suas informações pessoais. Neste caso, poderemos coletar todas as informações pessoais que você inserir no serviço ao utilizá-lo, na abertura de uma conta conosco, ou na assinatura de alguma comunicação de marketing. Ainda, poderemos coletar todas as informações pessoais que você enviar voluntariamente a nós por outros meios de comunicação.

Essas informações pessoais poderão incluir, entre outros: (i) seu nome completo; (ii) sua idade e data de nascimento; (iii) seu endereço; (iv) seu endereço de e-mail; (v) seu número de identificação; (vi) seu número no cadastro de pessoas físicas (CPF/ME), ou número de cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ/ME); e (vii) seus dados bancários e/ou de cartão de crédito.

Nossos serviços são de cunho recreativo e educacional. Portanto, não iremos solicitar nenhuma informação pessoal não relacionada a sua identidade ou formas de pagamento. Não iremos solicitar nenhum Dado classificado como “dado pessoal sensível” pela Lei de Proteção de Dados, os quais incluem informações relativa a seu estado de saúde, raça e etnia, crença religiosa, ideologia política ou filosófica, ou sua orientação sexual. Não iremos solicitar, também, qualquer informação de terceiros que você possa ter acesso ou conhecimento.

3.2. Informação Relativas ao Uso do Serviço e Informações Técnicas.

Os Dados poderão também incluir informações técnicas e/ou relativas ao uso do serviço específico. Esta espécie de Dado normalmente é realizada em caráter puramente analítico e não associado à sua identidade.

A informações técnicas poderão incluir, entra outras: (i) seu endereço de IP e outros identificadores de rede; (ii) o endereço MAC e outras informações relativas a seu aparelho celular, sistema operacional e versão; (iii) seu identificador e usuário junto à Apple® e/ou Google™; (iv) sua localização geográfica com base em seu endereço de IP; e (v) sua localização geográfica de GPS.

As informações de uso do serviço referem-se aos dados analíticos, estatísticas e comunicações de usuários no serviço. Entre outras informações, poderemos coletar: (i) suas comunicações no serviço, tais quais bate-papos e mensagens a outros jogadores; (ii) dados analíticos e de perfil de uso, tais quais quantidade de sessões, total de tempo jogado, total de tempo jogado por sessão, nível e progresso no jogo, e configurações de sistema; (iii) quais anúncios você interagiu com; e (iv) lista de amigos que você se relaciona ou conectou-se através do serviço.

Alguns dos Dados referidos podem requerer seu consentimento expresso para que possamos utilizá-las. Quando este consentimento for necessário, iremos requisitá-lo diretamente, de maneira clara e objetiva, indicando quais serão os usos de tal Dado.

3.3. Dados e Informações Recebidos de Terceiros

Ocasionalmente poderemos receber Dados de terceiros, como, por exemplo, provedores de mídias sociais e/ou de e-mail, anunciantes, ou outros parceiros. Como estes Dados vêm de terceiros não relacionados à Presente Game, o que receberemos é condicionado às suas configurações de privacidade com o respectivo provedor. Assim, recomendamos que você leia com atenção à política de privacidade e proteção de dados do provedor respectivo.

4. Como estão coletando meus Dados?

Nos coletaremos os Dados que forem fornecidos diretamente por você. Além de Dados fornecidos voluntariamente, utilizaremos determinadas tecnologias para coletar Dados técnicos e de uso de nossos serviços.

Poderemos utilizar tecnologias como cookies, pixels, clear GIFs, logs e internet logs, flash cookies, analíticos, objetos compartilhados locais, identificadores baseados em hardware e sistema, beacons, tags e scripts.

Caso você tenha qualquer dúvida sobre a forma que coletamos seus Dados, você pode apresentar seu questionamento através dos canais de comunicação listados nesta Política de Privacidade.

5. Como meus Dados serão utilizados?

Sua privacidade é de extrema importância para nós. Assim, somente utilizaremos seus Dados para os fins previstos nesta Política de Privacidade, e conforme determinado pelo Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados.

Os seus Dados serão utilizados para:

a. Melhorar, incrementar e manter a qualidade de nossos produtos e serviços;

b. Personalizar nossos serviços e sua experiência ao utilizá-los;

c. Elaborar promoções e outras formas de atividades dentro dos serviços;

d. Manter nosso cadastro de usuários atualizado;

e. Desenvolver novos produtos e serviços;

f. Analisar e elaborar o melhor plano de anúncios a serem veiculados nos serviços;

g. Armazenar suas preferências; e

h. Manter os usuários informados sobre nossos produtos e serviços.

Além dos usos listados acima, poderemos utilizar seus Dados para elaborar campanhas de comunicação, marketing e apresentações para investidores ou parceiros. Nestes casos, seus Dados serão anonimizados e combinados com os Dados de outros usuários, conforme a Lei de Proteção de Dados. Caso necessitemos utilizar seus Dados de maneira pública e não anônima, iremos solicitar diretamente a você uma autorização expressa para tal uso.

Ainda, seus Dados poderão ser utilizados de forma a atender exigências de autoridades governamentais competentes, ou determinações judiciais, sempre respeitando o determinado pelo Marco Civil da Internet e a Lei de Proteção de Dados. Nesses casos, iremos lhe comunicar o referido uso diretamente, apontando a razão e autoridade governamental que o solicitou.

6. Como meus dados serão armazenados e protegidos?

Seus Dados serão armazenados em um banco de dados automatizado em nuvem, especificamente o “Firebase™”, de propriedade das empresas do grupo Google™, e o “Azure Playfab™”, de propriedade das empresas do grupo Microsoft™.

Ao utilizar nossos serviços, você expressamente aceitará que seus Dados sejam enviados aos bancos de dados referidos.

Na forma estabelecida na Lei de Proteção de Dados, somos os “Controladores” de seus Dados, enquanto os provedores dos serviços acima (Firebase e Azure Playfab) são classificados como “Operadores”. Os Operadores processarão seus Dados apenas segundo nossas instruções. Ainda, o acesso aos bancos de dado acima referidos é limitado, apenas Presente Game e os Operadores podem, de alguma forma, acessar as informações lá depositadas.

Ambos os serviços de armazenamento de dados que utilizamos empregam tecnologias de segurança de última linha, seguindo padrões internacionais de proteção, segurança e boas práticas no manuseio de dados.

Mais informações sobre os referidos serviços de banco de dados podem ser encontradas nos links a seguir:

a. Para o Firebase: https://firebase.google.com/support/privacy/

b. Para o Azure Playfab: https://playfab.com/terms/

Por fim, além do armazenamento de banco de dados em nuvem, uma cópia do banco de dados de nossos serviços, incluindo seus Dados, será realizada periodicamente em nossos servidores físicos (“Back-ups”). Iremos definir a periodicidade de realização dos Back-ups com base no crescimento e alterações do banco de dados e, portanto, não podemos precisar uma medida de tempo. Caso você deseje saber mais acerca da realização destes Back-ups, ou se qualquer Dado seu está presente em tal Back-up, teremos o maior prazer em atender a sua solicitação por meio dos canais de comunicação previstos nesta Política de Privacidade. Todos os Dados salvos em Back-ups também estarão protegidos por tecnologias de segurança digital de última linha.

7. Meus Dados serão enviados para fora do Brasil?

Como explicado no item “5” acima, utilizamos serviços de banco de dados em nuvem. Estes serviços são providos por empresas estrangeiras e parte de seus Dados poderão, sim, ser enviados para servidores localizados fora do território brasileiro (“Transferência Internacional”).

Ao utilizar nossos serviços você concorda com qualquer Transferência Internacional de seus Dados.

Todos os serviços de bancos de dado em nuvem que utilizamos empregam tecnologias de segurança de última linha, bem como seguem políticas de privacidade que atendem aos requisitos da Lei de Proteção de Dados e do Marco Civil da Internet.

Em termos específicos, seus Dados poderão ser enviados para servidores de propriedade dos Operadores localizados em outros países, incluindo países membros da União Europeia. Neste caso, os serviços de armazenamento em nuvem prestados pelos Operadores também respeitam o “Regulamento Geral de Proteção de Dados” da União Europeia.

8. Meus Dados serão compartilhados com terceiros?

Nossos serviços são desenvolvidos para o seu uso e, portanto, não iremos compartilhar seus Dados com terceiros, salvo nas hipóteses previstas abaixo:

a. Com qualquer órgão com autoridade que requisitar seus Dados, incluído tribunais ou órgãos administrativos, sempre que formos obrigados por lei ou regulamentos aplicáveis;

b. Para exercitar, estabelecer ou defender nossos direitos legais, ou para proteger interesses estratégicos de nossa empresa;

c. Com outras empresas do grupo Presente Game, incluindo empresas controladas, subsidiárias e controladoras;

d. Com qualquer pessoa ou entidade, mediante o seu consentimento expresso para esta transmissão de Dados específica; e

e. Com nossos fornecedores e parceiros que prestem serviços de processamento ou tratamento de Dados para nós.

Poderemos utilizar anúncios para patrocinar e capitalizar nossos serviços. Assim, poderemos mostrar anúncios de terceiros em nossas plataformas, bem como poderemos anunciar nossos serviços na plataforma de terceiros.

Ao clicar em um anúncio de terceiro, você sairá de nosso serviço e será direcionado ao site ou plataforma do anunciante e, assim, sairá do escopo desta Política de Privacidade. Sempre procure informar-se sobre a política de privacidade de qualquer entidade que você pretende utilizar ou acessar.

9. Sou menor de idade, meus Dados ainda serão coletados?

Nossos serviços são desenvolvidos para todos os públicos e sabemos que menores de idade poderão vir a utilizá-los. Todos os Dados pessoais que coletamos são aqueles estritamente necessários ao uso do serviço em questão e, na forma da Lei de Proteção de Dados, não é necessário consentimento dos responsáveis pelo menor de idade.

Quanto a Dados técnicos e relativos ao uso de nossos serviços, tais informações são coletadas sem associação à identidade do usuário.

Caso qualquer informação pessoal além daquelas estritamente necessárias ao funcionamento do serviço for coletada, iremos tomar as medidas cabíveis para: i) obter o consentimento do responsável legal pelo menor; ou ii) deletar completamente o respectivo Dado.

Encorajamos a todos os pais e responsáveis por menores de idade a envolverem-se no uso de qualquer serviço digital pelo menor.

10. A Presente game respeita as leis de proteção da dados? Quais são meus direitos frente aos Dados coletados?

A Presente Game presta todos os seus serviços em conformidade com as leis vigentes, principalmente a Lei de Proteção de Dados e o Marco Civil da Internet. Assim, todos os seus direitos previstos na legislação aplicável estão resguardados e contemplados nesta Política de Privacidade.

Conforme a legislação brasileira, você tem o direito de apresentar uma reclamação contra esta Política de Privacidade junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Encorajamos a todos os nossos usuários a lerem e informarem-se acerca das leis de proteção de dados acima referidas.

11. Como posso entrar em contato com a Presente Game?

Para qualquer requisição ou dúvida relativa a esta Política de Privacidade, aos serviços ou à Presente Game, você poderá utilizar os seguintes canais de comunicação:

E-mail: suporte@nxgames.com.br